É a RESOLUÇÃO CUNI nº 1.635 que aprova o Regimento Interno da Escola de Direito, Turismo e Museologia.

O Conselho Departamental da Escola de Direito, Turismo e Museologia (CODEDTM) da Universidade Federal de Ouro Preto é o órgão máximo de consulta e de deliberação coletiva sobre matérias acadêmicas e administrativas da referida Unidade. Dentre suas atribuições, cabe aprovar os processos de seleção de seus professores, apreciar recursos, criar comissões especiais não deliberativas, reconhecer os Órgãos estudantis da Escola, deliberar sobre a utilização do seu espaço físico e do seu patrimônio.

A composição do Conselho Departamental é a seguinte:

• Diretor/a;
• Vice-Diretor/a;
• Chefes dos Departamentos (DEDIR, DETUR e DEMUL);
• Presidentes dos Colegiados dos Cursos de Graduação (CODIR, COTUR, COMUL);
• Presidentes dos Colegiados dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu (PPGD e PPGTURPATRI);
• Três representantes docentes, sendo um de cada Departamento;
• Representantes do corpo discente da citada Unidade indicados pelos Centros Acadêmicos de cada curso;
• Um representante do corpo técnico-administrativo.

A depender das pessoas que ocupem as posições institucionais apontadas, a composição do Conselho é alterada.

A informação nominal da atual composição do Conselho Departamental da Escola de Direito, Turismo e Museologia (CODEDTM) da Universidade Federal de Ouro Preto pode ser solicitada a qualquer tempo, diretamente à secretaria.