A Escola de Direito, Turismo e Museologia: Breve Histórico.

Os Cursos de Ciências Sociais Aplicadas em Ouro Preto

O curso de Direito criado pela Resolução n. 558, de 25 de outubro de 1993, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFOP foi o primeiro da área de Ciências Sociais Aplicadas oferecido pela Universidade.

Inicialmente oferecido no turno noturno no campi de Mariana, no prédio do ICHS, no início de 1997 o curso de Direito foi transferido para o prédio da Escola de Minas, campus Morro do Cruzeiro, na cidade de Ouro Preto.

Criado pela Resolução CEPE n. 1622, de 03 de dezembro de 1999, o curso de Turismo teve suas atividades inicialmente desenvolvidas também no prédio da Escola de Minas, campus Morro do Cruzeiro, no início do ano 2000.

No primeiro semestre do mesmo ano 2000 o curso de Direito abre a primeira turma no período matutino, sendo alocada em uma sala de aula no prédio em construção que visava abrigar os cursos de Direito e Turismo e que foi projetado para originalmente o futuro (atual) o Restaurante Universitário. Esse espaço ficou conhecido como “Puxadinho”. Em 2002 os dois cursos foram totalmente alocados no “Puxadinho”.

A UFOP aderiu ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) em 2008 decidindo construir um novo prédio, sendo os cursos de Direito e Turismo transferidos para as novas instalações ao lado do CEAD.

Previsto no projeto da UFOP no âmbito do REUNI, o curso de Museologia teve seu início com a aprovação da Resolução CEPE n. 3.356, de 19 de junho de 2008. Sua aula inaugural ocorreu em 18 de agosto de 2008 e até 2010 as aulas do curso de Museologia foram lecionadas na Escola de Farmácia sendo que a sala de professores e o laboratório de computação funcionavam na Escola de Minas, ambas no centro histórico de Ouro Preto. Em 2010 as atividades do curso de Museologia foram transferidas para o Bloco de Salas de Aulas no campus do Morro do Cruzeiro.

Com a conclusão das obras financiadas pelo REUNI de uma nova edificação, anexa ao prédio que já abrigava os cursos de Direito e Turismo no campus Morro do Cruzeiro, em março de 2012 o curso de Museologia foi transferido.

Na nova edificação passaram a funcionar conjuntamente os três cursos, dos Departamentos de Direto (DEDIR), Turismo (DETUR) e Museologia (DEMUL).

A implantação da Escola de Direito, Turismo e Museologia (EDTM)

Situados em Ouro Preto, cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, os três cursos apresentam uma vocação em comum que é a reflexão dos conhecimentos específicos a partir do grande tema do Patrimônio Cultural. Assim, temas como Direito do Patrimônio, Turismo Cultural e Espaços Museais convergem para o desenvolvimento de conhecimento que visa a compreensão do Patrimônio Cultural. A criação de uma nova unidade acadêmica com esse perfil poderia catalisar a integração das diversas ações acadêmicas que no futuro poderia culminar na proposta de um programa de pós-graduação cuja área de conhecimento poderá versar sobre Museologia, Turismo e Patrimônio.

Para administrar o novo edifício sem a existência de uma instância formalmente constituída para esse fim, os chefes dos três departamentos à época, Prof. Bruno Camilloto (DEDIR), Prof. Aluísio Finazzi Porto (DETUR) e Prof. Gilson Antônio Nunes (DEMUL) passaram a se reunir periodicamente no sentido tanto de gerir as demandas conjuntas que surgiram a partir da reunião dos cursos no mesmo espaço físico quanto para dialogar sobre as possiblidades futuras para a gestão dos cursos. Já nas primeiras reuniões, por volta de março de 2012, detectou-se a inviabilidade da gestão administrativa sem a existência da unidade acadêmica.

Essa constatação propiciou uma discussão interna nos três departamentos sobre as possibilidades de unificação dos cursos de Direito, Turismo e Museologia em uma nova Unidade Acadêmica que fosse capaz de desenvolver administrativa e academicamente os três cursos até então isolados. O tema foi, então, remetido para as instâncias departamentais para que as respectivas comunidades acadêmicas fizessem os diálogos necessários sobre o futuro dos respectivos cursos. Após longo processo de articulação por meio das chefias departamentais, sendo o Departamento de Museologia nessa ocasião chefiado pela Profa. Gabriela de Lima Gomes, a nova unidade acadêmica teve sua criação aprovada pelas respectivas assembleias departamentais do DETUR, DEMUL e DEDIR para posterior envio aos Conselhos Superiores da UFOP.

Em 15 de maio de 2013 o projeto de criação da nova unidade foi encaminhado para o Reitor Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza e o e Pró-Reitor de Planejamento Prof. João Luiz Martins. Não havendo disponibilidade de funções gratificadas (FG) ou cargos de direção (CD) para remunerar o Diretor e Vice da nova unidade a ser criada, os chefes de departamentos acordaram com a reitoria abrir mão dessa remuneração para viabilizar a criação da EDTM.

O CEPE, por meio da Resolução n° 5.475 de 08 de outubro de 2013, aprovou o mérito da proposta de criação da nova EDTM. E na reunião de 21 de outubro de 2013 o CUNI, por meio da Resolução n° 1.535, alterou o Estatuto da UFOP para criar a EDTM como uma de suas Unidades Acadêmicas.

Finalmente, criada formalmente pelos Conselhos Superiores da UFOP era chegada a hora de implantar a EDTM. Portanto em 04 de novembro de 2013, os Chefes dos três departamentos encaminharam ofício ao Reitor sugerindo os nomes dos Professores Gilson Antônio Nunes e Bruno Camilloto para ocuparem, interinamente por um ano, os cargos de Diretor e Vice da EDTM. Em 19 de novembro de 2013 as Portarias Reitoria nº. 809 e nº. 810 nomearam, respectivamente, o Diretor e Vice interinos da EDTM.

Passando a funcionar na sala 211 da Revista Musear do DEMUL, a Diretoria da EDTM, utilizava os respectivos mobiliários e equipamentos computacionais que foram cedidos temporariamente pelo Departamento de Museologia. Na mesma ocasião, a secretária Débora Walter dos Reis que estava lotada no DEMUL foi transferida como secretária para a EDTM.

A necessidade de um espaço físico adequado levou a direção a desenvolver junto a Prefeitura do Campus um projeto de redimensionamento do espaço físico, considerando a criação de uma secretaria para a diretoria e outra para os Programas de Pós-graduação da nova unidade. Em 2015, a partir da ação da Diretoria e da proposta de Aplicação de Curso Novo junto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para a criação do mestrado em Direito, foram executadas as obras necessárias às novas instalações físicas da Unidade o que permitiu uma melhor adequação para o desenvolvimento das atividades.

O Conselho Departamental da EDTM (CODETM) realizou sua primeira reunião em 11 de dezembro de 2013, tendo sua composição conforme determinava o estatuto da universidade.

No dia 12 de novembro de 2014 foi realizada consulta à comunidade da EDTM para a escolha a Diretor e Vice, quadriênio 2014 a 2018, de forma paritária, realizada por voto secreto, com a participação dos três segmentos: docentes, técnico-administrativos e discentes.

Na ocasião foi eleita a chapa única e referendada pelo Conselho Departamental composta pelos Professores Bruno Camilloto e Aluísio Finazzi Porto, respectivamente Diretor e Vice, nomeados pelas Portarias Reitoria nº. 578 e nº. 579, de 14 de novembro de 2014. A solenidade de posse foi realizada dia 17 de novembro de 2014 no auditório do CEAD.

A consulta paritária tem como norte a possibilidade de gestão conjunta e compartilhada de forma a preservar os valores de criação da unidade, qual seja, a preservação da pluralidade acadêmica, a manutenção de um ambiente democrático, a alternância na direção de professores dos três departamentos em função de sua criação e o trabalho colaborativo no intuito de melhoria constante do ensino, da pesquisa e da extensão no âmbito dos três cursos, sendo desde então uma prática institucionalizada.

Tabela 1- Diretores e Vice-Diretores da EDTM até 2020 

Os valores fundantes da EDTM também são uma demonstração à comunidade acadêmica da possibilidade de construção do conhecimento a partir da solidariedade e do diálogo constante.

Referências Bibliográficas

NUNES, Gilson Antônio, CAMILLOTO, Bruno, RAMOS, Marcelo Viana, Escola de Direito, Turismo e Museologia: um ideal de pluralidade. In: UFOP 50 Anos, Editora Le Graphar, Ouro Preto, 2019. No prelo.