IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado
O Observatório de Protocolos Autônomos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (OPCPLI) e o Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) realizam, entre os dias 11 a 14 de novembro de 2024, o IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado, tendo como eventos paralelos o I Seminário Ontologias da Natureza, IX Seminário Protocolos Autônomos e Jusdiversidade e o II Curso de Extensão Awêry - Tecendo o Bem Viver.
Na ocasião, estarão presentes especialistas no tema, juristas, lideranças de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil, assim como convidados(as) especialistas de outros países da América Latina.
O IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários tem o objetivo de discutir sobre os direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, direitos territoriais e o direito fundamental à consulta prévia livre e informada, os desafios e a importância dos protocolos autônomos comunitários de consulta e consentimento prévio, livre e informado para o fortalecimento da luta dos povos em prol da concretização dos direitos coletivos e socioambientais, em observância à Convenção 169 da OIT.
O importante evento, focado nos direitos da natureza e direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais, com abordagens sobre transições sociológicas e civilizatórias, contará com uma programação diversificada de atividades acadêmicas e culturais, promovendo discussões fundamentais para a construção de novos paradigmas socioambientais.
As atividades ocorrerão no Anexo do Museu da Inconfidência e no Campus da UFOP - Morro do Cruzeiro, na Escola de Direito, Turismo e Museologia (EDTM), com mesas com expositores(as), oficinas/ círculos de diálogos e vivência interétnica com diálogos de saberes.